{
  "compra": {
    "id": 3736554,
    "pncp": "18307835000154-1-000002/2027",
    "objeto": "Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG",
    "valor_estimado": 121601.32,
    "publicado_em": "2026-05-08T13:22:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-05-10T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itabirito",
    "municipio_ibge": "3131901",
    "orgao_cnpj": "18307835000154",
    "ano_compra": 2027,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-05-08T13:22:40.000Z",
    "informacao_complementar": "O CADASTRAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO VIA APLICATIVO CONECTA ITABIRITO. O ACESSO PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO QRCODE DISPONIVEL NO EDITAL OU LINK: https://itabiritomg.appcidades.com.br/                                                                                                   \nA análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO até a data de 22/05/2026, será realizada em 25/05/2026. \nA análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO entre 25/05/2026 e 03/11/2026, será realizada em 04/11/2026.\nA análise das propostas cadastradas no APLICATIVO CONECTA ITABIRITO entre 04/11/2026 e 10/05/2027, será realizada em 11/05/2027.\n                                                                                            \nNos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.\n\n",
    "processo": "CRED 065/2026 - PA 4767/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-05-10T18:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-05-05",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307835000154/2027/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2871038,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CRED 065-2026.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-08T13:22:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2871038/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2871038/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 130
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-05-10T18:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-05-05",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}