{
  "compra": {
    "id": 37508,
    "pncp": "59851543000165-1-000001/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER E FOTOCONDUTORES, PARA A DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I  DESTE EDITAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA",
    "unidade": "PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA",
    "valor_estimado": 83822.77,
    "publicado_em": "2026-01-30T16:13:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Joaquim da Barra",
    "municipio_ibge": "3549409",
    "orgao_cnpj": "59851543000165",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-30T16:13:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3222/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851543000165/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 84136,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "P.E_0012026__REG._PRE._AQUISIO_DE_TONERS_E_FOTOCONDUTORES",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T16:13:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/84136/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/84136/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}