{
  "compra": {
    "id": 375305,
    "pncp": "18163789000167-1-000049/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para elaboração de documentos técnicos obrigatórios e cumprimento das exigências legais trabalhistas, previdenciárias e do e-Social, incluindo a gestão e envio dos eventos S-2220 e S-2240. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ",
    "unidade": "CDSVJ",
    "valor_estimado": 10049.74,
    "publicado_em": "2025-10-24T03:05:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maracás",
    "municipio_ibge": "2920502",
    "orgao_cnpj": "18163789000167",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2025-10-24T09:43:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "053/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18163789000167/2025/49"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 977775,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "11__EDITAL_DE_DISPENSA_seguranca",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T03:05:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/977775/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/977775/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}