{
  "compra": {
    "id": 375378,
    "pncp": "13864377000130-1-001862/2025",
    "objeto": "DISPLAY ACRÍLICO A3\nSem fundo e com bordas em acrílico com fita dupla face já embutida e que possa ser utilizado tanto vertical como horizontalmente.\nCódigo Supri: 51.160.007.001.0204-1\nPASTA TIPO FICHÁRIO \n4 Argolas em formato D, com possibilidade de personalizar o material na capa, contra capa e lombo para identificar melhor o conteúdo, nas dimensões: 255 x 33 x 4 cm, na cor branca.54\nCódigo Supri: 51.215.003.004.1464-0\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 8199,
    "publicado_em": "2025-10-24T07:37:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-24T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1862,
    "atualizado_em": "2025-10-24T07:37:19.000Z",
    "informacao_complementar": "DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO: 1.3.1\tCatálogo Técnico Original com foto contendo a marca, modelo, especificação completa do produto ofertado, registro na Anvisa, sendo que estes deverão estar claramente assinalado ou grifada as informações técnicas relevantes, de modo a possibilitar a rápida identificação pela Comissão Técnica responsável pela análise, este deverá estar em língua portuguesa do Brasil; 1.3.2\tAtestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) o fornecimento anterior pertinente e compatível com o objeto desta licitação, independentemente de quantitativos, com caracterização do bom desempenho da licitante MATERIAL DE ESCRITÓRIO",
    "processo": "6018.2025/0116869-2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-24T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-31T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2025/1862"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 976648,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DESPACHO AUTORIZATORIO DISPENSA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T07:37:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/976648/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/976648/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 976649,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE ABERTURA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-24T07:37:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/976649/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/976649/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 976650,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "63-2025 - AQ DISPLAY A3.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-24T07:37:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/976650/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/976650/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-24T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-31T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}