{ "compra": { "id": 375835, "pncp": "76179829000165-1-000331/2025", "objeto": " Contratação de empresa especializada em Mascote Vestível", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA", "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA", "valor_estimado": 3462.25, "publicado_em": "2025-10-24T09:53:06.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeira", "municipio_ibge": "4117701", "orgao_cnpj": "76179829000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 331, "atualizado_em": "2025-10-29T09:30:59.000Z", "informacao_complementar": "O Departamento de Esporte e Lazer compete promover, incentivar e desenvolver com regularidade atividades relativas ao esporte, recreação e lazer do município; promover certames e torneios esportivos escolares, municipais e intermunicipais; estabelecer a política de recreação e lazer; orientação e iniciação esportiva visando a integração social e desenvolvimento psicomotor da criança e do adolescente; instalar, implantar e manter centros desportivos, recreativos e de lazer; aprovar e executar programas recreativos,\r\ndesportivos e de lazer; executar reparos e manutenção dos instrumentos públicos de esporte, recreação e lazer; promover parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, programas e projetos de recreação, lazer e esportes; elaborar o calendário oficial de eventos esportivos do Município de Palmeira; Além disso, compete ao Departamento exercer todas as demais atividades pertinentes à sua área de atuação, sempre com o objetivo de fortalecer o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão, cidadania e qualidade de vida para a população. O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto o custeio da contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mascote vestível\r\npersonalizado, a ser utilizado na cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis de Palmeira (JEPAL), prevista para o dia 31 de outubro de 2025. O JEPAL configura-se como uma das iniciativas de maior destaque promovidas por este Departamento, possuindo elevada importância educacional, esportiva e social. O evento reúne estudantes de diversas instituições de ensino, promovendo integração entre escolas, espírito de equipe, respeito mútuo, disciplina e o incentivo à prática esportiva. Considerando a grandeza e tradição\r\ndo evento, a sua organização demanda, além de planejamento técnico e logístico, uma estrutura visual e simbólica à altura de sua relevância. A presença da mascote oficial do JEPAL, em sua versão vestível, contribui de maneira significativa para o engajamento do público, em especial os estudantes, além de reforçar a identidade visual e emocional do evento. A cerimônia de abertura é tradicionalmente prestigiada por um público de aproximadamente 5 mil pessoas, composto por alunos, professores, pedagogos, familiares, atletas e ex-atletas, autoridades parlamentares (deputados, vereadores), bem como por\r\nrepresentantes de municípios vizinhos, como São João do Triunfo e Porto Amazonas.\r\nNeste contexto, a contratação de empresa tecnicamente especializada para a confecção de mascote vestível torna-se imprescindível, pois demanda conhecimento específico em design, materiais adequados, conforto, segurança e durabilidade, sendo inviável a substituição por produtos comuns disponíveis no mercado. Além disso, trata-se de uma dispesa com caráter emergencial, uma vez que o mascote será elemento central da cerimônia de abertura dos Jogos. Considerando a data já estabelecida para o início do evento (31/10/2025), não há tempo hábil para os trâmites de uma licitação convencional, sob risco de comprometer\r\na execução da programação oficial e o impacto visual esperado. Diante do exposto, justifica-se a contratação direta, conforme previsto na legislação vigente, garantindo a qualidade, identidade e envolvimento esperados para a realização da 22ª edição dos Jogos Estudantis dePalmeira — evento já consolidado no calendário esportivo do município e da região.", "processo": "26631/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2025/331" }, "documentos": [ { "id": 973639, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Edital Aviso de Contratacao Direta - Dispensa de Licitacao n. 28.2025 - Mascote.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-24T09:53:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973639/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973639/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 973640, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Diario 28.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-24T09:53:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973640/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973640/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 973641, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "HOMOLOGACAO DISPENSA 28.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-24T09:53:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973641/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973641/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 973642, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PA NA INTEGRA DISPENSA 28.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-24T10:02:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973642/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973642/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 973643, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Dispensa 28 1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-24T10:02:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973643/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973643/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 973644, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Resumo de contratacao 28.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-09T15:26:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973644/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973644/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 327 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-20T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }