{
  "compra": {
    "id": 375916,
    "pncp": "00394452000103-1-021511/2025",
    "objeto": "O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). Sendo assim, a contratação de serviços de manutenção compressores, especificados nesta formalização da demanda, se faz necessária para que se mantenha a execução das atividades diárias desenvolvidas nos Gabinetes Odontológicos da FSR, permitindo a continuidade dos trabalhos essenciais ao cumprimento da atividade-fim desta Seção do 4º RCC. O objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, conclui-se de tratar-se em uma contratação essencial em uma organização militar que utilizada diariamente esses equipamentos na Formação Sanitária Regimental da OM, além de atender às recomendações legais e normalizadoras para entidades públicas, proporcionando ampla disputa licitatória. Foi considerada a totalidade dos serviços e planejamento daqueles que serão necessários, estabelecendo os requisitos que caracterizam soluções consistentes para o alcance dos objetivos motivadores da contratação, permitindo, de forma clara e objetiva, obter os resultados e benefícios sob a perspectiva do interesse público. Assim, opta-se por uma contratação direta, visto a futura contratação enquadrar-se no limite de dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e com vistas a ampliar a competitividade e racionalizar os procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS",
    "valor_estimado": 1100.8,
    "publicado_em": "2025-10-24T10:08:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rosário do Sul",
    "municipio_ibge": "4316402",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21511,
    "atualizado_em": "2025-10-24T10:08:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "64664.006396/2025-34",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/21511"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 973157,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_47_2025__COMPLETO_assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T10:08:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973157/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973157/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 973158,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aprovacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-24T10:08:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/973158/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/973158/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}