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  "compra": {
    "id": 375949,
    "pncp": "61320106000167-1-000013/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET TIPO COQUETEL COMPLETO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, UTENSÍLIOS E ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE BEBIDAS MINI COMIDINHAS, SALGADOS VARIADOS, DOCES FINOS BEM COMO SERVIÇO DE GARÇONS, EQUIPE DE APOIO, MONTAGEM, ATENDIMENTO, REPOSIÇÃO E LIMPEZA BÁSICA DO ESPAÇO UTILIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-24T10:14:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-29T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T18:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "61320106000167",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-10-24T10:14:07.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A MUDANÇA DO NOME DO CENTRO CULTURAL CIDADE ARACAJU PARA “CENTRO CULTURAL PALÁCIO LUIZ ANTÔNIO BARRETO” (PROJETO DE LEI APROVADO PELA CAMÂRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E NAS TRAMITAÇÕES FINAIS PARA SER SANCIONADA), A INAUGURAÇÃO DA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BARRETO E A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE ALUSIVA AO MÊS DA SERGIPANIDADE À OCORRER EM 31 DE OUTUBRO DE 2025, ESTA DIRETORIA VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS LIMITES E REQUISITOS LEGAIS.\nO PRESENTE PEDIDO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET TIPO COQUETEL COMPLETO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, UTENSÍLIOS E ESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS, CONTEMPLANDO:\nFORNECIMENTO DE BEBIDAS, MINI COMIDINHAS, SALGADOS VARIADOS E DOCES FINOS;\nSERVIÇOS DE GARÇONS, EQUIPE DE APOIO, MONTAGEM, ATENDIMENTO, REPOSIÇÃO E LIMPEZA BÁSICA DO ESPAÇO UTILIZADO;\nEXECUÇÃO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nDIANTE DA RELEVÂNCIA CULTURAL DO EVENTO E DA NECESSIDADE DE GARANTIR SUA ADEQUADA EXECUÇÃO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO DE VOSSA SENHORIA PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, COM A ABERTURA DO DEVIDO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
    "processo": "DI0809/2025",
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      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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