{
  "compra": {
    "id": 376281,
    "pncp": "24659161000150-1-000027/2025",
    "objeto": "Prestação de Serviços de manutenção de portão elétrico, instalação de fotocélula refletiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes e equipamentos necessários, com mão de obra especializada para a prestação dos serviços de instalação completa, incluindo a substituição de componentes inoperantes e a implementação de sistema/aplicativo para abertura do portão via celular, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SONORA",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA",
    "valor_estimado": 5792.66,
    "publicado_em": "2025-10-24T11:18:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sonora",
    "municipio_ibge": "5007935",
    "orgao_cnpj": "24659161000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2025-10-24T11:18:44.000Z",
    "informacao_complementar": "3.\tESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS:\r\nA empresa contratada deverá:\r\n\r\na)\tFornecer e instalar a fotocélula no portão/garagem da Câmara Municipal;\r\nb)\tUtilizar materiais novos e originais, devidamente certificados;\r\nc)\tFornecer garantia mínima de 12 (doze) meses para materiais e serviços;\r\nd)\tMinistrar treinamento aos servidores do aplicativo.\r\n\r\n",
    "processo": "16",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24659161000150/2025/27"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 970867,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:18:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970867/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970867/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 970868,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Outros_documentos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:19:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970868/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970868/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 970869,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Termo_de_Referencia_(TR).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:19:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970869/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970869/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 970870,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:19:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970870/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970870/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}