{
  "compra": {
    "id": 376302,
    "pncp": "06129491000151-1-000156/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, PARA ULTILIZAÇÃO NO POSTO DE SAUDE   JOSÉ ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, INDO MUITO ALÉM DO CONFORTO TÉRMICO. A CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA É REGULAMENTADA POR NORMAS TÉCNICAS, COMO A NBR 7256 DA ABNT, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIDADE DO AR EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS, EM LOCAIS COMO POSTOS DE SAÚDE, ONDE A CIRCULAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS É ALTA, UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM FILTRAGEM ADEQUADA REDUZ A QUANTIDADE DE MICRO-ORGANISMOS NO AR. ISSO DIMINUI O RISCO DE INFECÇÕES HOSPITALARES E A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS,   UM AMBIENTE COM TEMPERATURA E UMIDADE CONTROLADAS É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DE PACIENTES, ESPECIALMENTE OS MAIS VULNERÁVEIS, COMO IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. O CALOR EXCESSIVO PODE CAUSAR MAL-ESTAR, DESIDRATAÇÃO E AGRAVAR CONDIÇÕES DE SAÚDE, A QUALIDADE DO AR INFLUENCIA DIRETAMENTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES, PERMITINDO QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHEM EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES E REDUZINDO O ESTRESSE TÉRMICO EM SITUAÇÕES DE ATENDIMENTO. A AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA EM POSTOS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E VISITANTES, EVITANDO A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS PELA ÁGUA. EMBORA A ÁGUA DA REDE PÚBLICA PASSE POR TRATAMENTO, ELA AINDA PODE CONTER IMPUREZAS, CLORO RESIDUAL E MICROORGANISMOS, O QUE TORNA A PURIFICAÇÃO NO PONTO DE CONSUMO UMA MEDIDA ADICIONAL DE PROTEÇÃO, OFERECER ÁGUA DE QUALIDADE E SABOR AGRADÁVEL INCENTIVA A HIDRATAÇÃO ADEQUADA, ESSENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES, OFERECER ÁGUA PURA E ACESSÍVEL DEMONSTRA O COMPROMISSO DO POSTO DE SAÚDE COM A QUALIDADE E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. ISSO AUMENTA A CONFIANÇA DOS PACIENTES E DA CO",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA",
    "unidade": "FMS GOIANDIRA",
    "valor_estimado": 9757.1,
    "publicado_em": "2025-10-24T11:22:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-24T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiandira",
    "municipio_ibge": "5208509",
    "orgao_cnpj": "06129491000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 156,
    "atualizado_em": "2025-10-24T11:22:40.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, PARA ULTILIZAÇÃO NO POSTO DE SAUDE   JOSÉ ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, INDO MUITO ALÉM DO CONFORTO TÉRMICO. A CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA É REGULAMENTADA POR NORMAS TÉCNICAS, COMO A NBR 7256 DA ABNT, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIDADE DO AR EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS, EM LOCAIS COMO POSTOS DE SAÚDE, ONDE A CIRCULAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS É ALTA, UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM FILTRAGEM ADEQUADA REDUZ A QUANTIDADE DE MICRO-ORGANISMOS NO AR. ISSO DIMINUI O RISCO DE INFECÇÕES HOSPITALARES E A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS,   UM AMBIENTE COM TEMPERATURA E UMIDADE CONTROLADAS É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DE PACIENTES, ESPECIALMENTE OS MAIS VULNERÁVEIS, COMO IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. O CALOR EXCESSIVO PODE CAUSAR MAL-ESTAR, DESIDRATAÇÃO E AGRAVAR CONDIÇÕES DE SAÚDE, A QUALIDADE DO AR INFLUENCIA DIRETAMENTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES, PERMITINDO QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHEM EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES E REDUZINDO O ESTRESSE TÉRMICO EM SITUAÇÕES DE ATENDIMENTO. A AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA EM POSTOS DE SAÚDE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E VISITANTES, EVITANDO A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS PELA ÁGUA. EMBORA A ÁGUA DA REDE PÚBLICA PASSE POR TRATAMENTO, ELA AINDA PODE CONTER IMPUREZAS, CLORO RESIDUAL E MICROORGANISMOS, O QUE TORNA A PURIFICAÇÃO NO PONTO DE CONSUMO UMA MEDIDA ADICIONAL DE PROTEÇÃO, OFERECER ÁGUA DE QUALIDADE E SABOR AGRADÁVEL INCENTIVA A HIDRATAÇÃO ADEQUADA, ESSENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES, OFERECER ÁGUA PURA E ACESSÍVEL DEMONSTRA O COMPROMISSO DO POSTO DE SAÚDE COM A QUALIDADE E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. ISSO AUMENTA A CONFIANÇA DOS PACIENTES E DA CO",
    "processo": "4524",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-24T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06129491000151/2025/156"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 970800,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento4524",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:22:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970800/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970800/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-24T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-29T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}