{
  "compra": {
    "id": 376344,
    "pncp": "37115433000100-1-000100/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para manutenção completa de 08 aparelhos purificadores de água da Subsede Metropolitana.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 2012,
    "publicado_em": "2025-10-24T11:31:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 100,
    "atualizado_em": "2025-10-24T11:31:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Esta aquisição é fundamental para o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, para atender à necessidade de realização da troca de filtros e mangueiras dos purificadores de água instalados nas dependências CRP06. O correto funcionamento do purificador de água depende da troca regular de seus filtros e mangueiras, garantindo que a água consumida pelos colaboradores e/ou usuários esteja livre de impurezas e patógenos. A não realização da manutenção pode comprometer a qualidade da água, gerando riscos à saúde. .\n\nAdemais, a troca periódica de filtros e mangueiras é uma exigência das normas sanitárias e de segurança alimentar, que determinam que os sistemas de purificação de água sejam mantidos em boas condições operacionais, prevenindo a proliferação de microrganismos que possam afetar a saúde.\n\nAlém disso, a manutenção preventiva, com a troca dos componentes necessários, contribui para o aumento da vida útil dos purificadores de água. Isso evita custos com reparos maiores ou até mesmo a necessidade de substituição completa dos equipamentos.\n\nOutro ponto a se destacar é o fato de que a realização da troca de filtros e mangueiras por profissionais especializados assegura que os purificadores de água funcione com máxima eficiência, mantendo o desempenho do sistema e proporcionando água de qualidade superior, sem interrupções no serviço.\n\nDiante do apresentado, justifica-se a contratação de empresa para a realização da troca de filtro e mangueira dos purificadores de água, a fim de garantir a saúde, a eficiência, e a qualidade da água consumida pelos clientes internos e externos do do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo aos seus clientes internos.",
    "processo": "570600306.000018/2025-91",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2025/100"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 970587,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_2040508_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__266.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:31:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970587/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970587/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 970588,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_2072355_Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-24T11:31:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/970588/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/970588/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 327
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}