{ "compra": { "id": 376554, "pncp": "00394452000103-1-021540/2025", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de construções e acabamento, sendo os materiais do tipo porcelanato, forro, portas e pia de granito aplicáveis, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e nas normas, visando atender às necessidades de manutenção das instalações do 5°CGEO.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade": "5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO", "valor_estimado": 10656.44, "publicado_em": "2025-10-24T12:34:57.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-24T13:07:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio de Janeiro", "municipio_ibge": "3304557", "orgao_cnpj": "00394452000103", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 21540, "atualizado_em": "2025-10-24T12:34:57.000Z", "informacao_complementar": "1) Solicito aos participantes que tomem conhecimento, das legislações em vigor, antes de assumir compromisso com a União. IN: SEGES/MT 067, DE 8 DE JULHO DE 2021, LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, entre outras legislações. 2) Alerto que o lance deverá ser realizado com base no valor unitário. 3) Oriento os fornecedores que atentem para a descrição do item na proposta, pois caso a mesma esteja em desacordo com a cotação não será aceita. 4) Qual quer dúvida o e-mail aquisicao.5cgeo@gmail.com ou Tel +21 970338206 está disponível.", "processo": " 64493.004656/2025-46", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-24T13:07:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/21540" }, "documentos": [ { "id": 969419, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD160278_000215_2025_%281%29_assinado.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-24T12:34:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969419/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969419/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 969420, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "99/2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-24T12:34:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969420/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969420/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 969421, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "102/2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-24T12:41:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969421/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969421/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 969422, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR160278_000102_2025_materiais_corrigido_2.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-24T12:48:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969422/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969422/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 969423, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP160278_000099_2025_materiais_corrigido.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-24T12:48:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969423/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969423/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 969424, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "46/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-24T12:48:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/969424/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/969424/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 323 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-24T13:07:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }