{
  "compra": {
    "id": 376813,
    "pncp": "83102384000180-1-000322/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO MINIMAMENTE INVASIVA) EM FORMA DE MUTIRÃO QUE CONTENHA UNIDADE MÓVEL EQUIPADA COM AS NORMAS BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU INSTALAÇÕES EQUIVALENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, DESTINADA A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS (FAMÍLIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CANOINHAS",
    "unidade": "Secretaria Munic. de Meio Ambiente",
    "valor_estimado": 23000,
    "publicado_em": "2025-10-24T13:59:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-24T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-30T08:15:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Canoinhas",
    "municipio_ibge": "4203808",
    "orgao_cnpj": "83102384000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 322,
    "atualizado_em": "2025-10-24T13:59:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "307/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-24T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-30T08:15:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102384000180/2025/322"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 967961,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_317_2025_115_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T13:59:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/967961/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/967961/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 322
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-24T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-30T08:15:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}