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    "id": 377253,
    "pncp": "04892707002235-1-000034/2025",
    "objeto": "As especificações técnicas mínimas dos produtos e os quantitativos estão fixados no item 1 do Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-24T15:13:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-24T15:15:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "04892707002235",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2025-10-24T15:13:00.000Z",
    "informacao_complementar": "Os requisitos da contratação, inclusive com relação aos de sustentabilidade, estão fixadas no item 4 do Termo de Referência. \nO modelo de execução do objeto, inclusive com relação a prazos e local de entrega,  está fixado no item 5 do Termo de Referência.",
    "processo": "50611.003026/2025-56",
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