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    "id": 37839,
    "pncp": "54689336000132-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, instalação e desinstalação de faixas para divulgação de Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de Itupeva.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
    "unidade": "Camara Municipal de Itupeva",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Itupeva",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-02-06T13:25:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação justifica-se em razão da necessidade da divulgação das audiências públicas realizadas nesta Casa de Leis que tem como objetivo a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de proposições em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público.\r\nA quantidade solicitada foi estimada tendo por referência o consumo realizado nos anos de 2022; 2023 e 2024. Serão instaladas 5 (cinco) faixas por cada Audiência realizada pela Câmara.\r\n",
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