{
  "compra": {
    "id": 3786,
    "pncp": "09293914000162-1-000001/2025",
    "objeto": "Contratar empresa para servico Avaliacao Atuarial 2025 – base: 2024, DRRA – Demonstrativo do Resultado da Avaliacao Atuarial – CADPREV, custos atuariais, mapa de contabilizacao dos resultados atuariais, com a utilizacao do plano de contas, demonstrativo das projecoes atuariais do RPPS (LRF art.53º,  1º, inciso II), Atendimento da lei de diretrizes orcamentarias (LRF art. 4º, 2º, Inciso IV, “a”) projecao atuarial das receitas e despesas do municipio ao longo de 75 anos. Equilibrio financeiro e atuarial, ganhos e perdas atuariais, viabilidade do plano de custeio, duracao do passivo, plano de amortizacao do deficit atuarial, certificado e nota tecnica atuarial – CADPREV, relatorio de gestao atuarial – caso possua convenio pro-gestao, reposta aos questionamentos do tribunal de contas, MF/SPS ou qualquer outro orgao. Visando atender as necessidades do IPCM.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORACAO DE MARIA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA",
    "valor_estimado": 6000,
    "publicado_em": "2026-02-09T11:42:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-08T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-13T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coração de Maria",
    "municipio_ibge": "2908903",
    "orgao_cnpj": "09293914000162",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-02-09T11:42:11.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "01/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-08T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-13T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09293914000162/2025/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6699,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T11:42:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6699/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6699/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 214
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-08T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-13T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}