{
  "compra": {
    "id": 378708,
    "pncp": "15513690000150-1-000094/2025",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo, mais especificamente de materiais de análises laboratoriais específicas, com o objetivo de atender as demandas do Acordo de Parceria n° 07/2025 - Desenvolvimento de tubetes biodegradáveis com substrato de compostagem de resíduos agroindustriais, resíduos vegetais de viveiro e biochar para a produção de mudas.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA",
    "valor_estimado": 10417.71,
    "publicado_em": "2025-10-24T14:12:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Grande",
    "municipio_ibge": "5002704",
    "orgao_cnpj": "15513690000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 94,
    "atualizado_em": "2025-10-24T14:12:08.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000.335/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15513690000150/2025/94"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 967662,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "20. Termo de Homologacao Inex 031.2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T14:12:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/967662/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/967662/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 322
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}