{
  "compra": {
    "id": 378752,
    "pncp": "03269695000108-1-000061/2025",
    "objeto": "Locação de sala comercial em alvenaria, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 780, bairro Centro, no Município de Rodeio/SC, integrante do imóvel registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis e Anexos, na Comarca de Ascurra, Matrícula nº 4927. O espaço, destinado a fins não residenciais, já vem sendo utilizado pelos Municípios de Apiúna, Ascurra e Rodeio, por meio de convênio, para a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Com a adesão destes entes ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora sob a gestão regionalizada do CISAMVE, se faz necessária a disponibilização de estrutura nos mesmos padrões.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS",
    "unidade": "CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu",
    "valor_estimado": 139294.8,
    "publicado_em": "2025-10-24T14:36:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Blumenau",
    "municipio_ibge": "4202404",
    "orgao_cnpj": "03269695000108",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 61,
    "atualizado_em": "2025-10-24T14:36:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "87/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03269695000108/2025/61"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 966720,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_72_2025_9338_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-24T14:36:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/966720/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/966720/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 323
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}