{
  "compra": {
    "id": 381313,
    "pncp": "13894878000160-1-000204/2025",
    "objeto": "Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados relativos à organização, planejamento, inscrição, aplicação de provas, correção, condução dos recursos e homologação de concurso público para provimento de cargos de níveis médio, técnico e superior, com abrangência municipal, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Administração, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem quadro permanente e os demais que vierem a surgir, tanto do Município de Jequié como da Câmara de Vereadores de Jequié, conforme Termo de Referência e proposta da contratada que integram o presente instrumento para todos os efeitos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JEQUIE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
    "valor_estimado": 2634150,
    "publicado_em": "2025-10-23T08:43:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jequié",
    "municipio_ibge": "2918001",
    "orgao_cnpj": "13894878000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 204,
    "atualizado_em": "2025-10-23T08:43:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "435.2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13894878000160/2025/204"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 993477,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO  N 63 2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-23T08:43:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/993477/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/993477/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 324
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}