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  "compra": {
    "id": 38174,
    "pncp": "10563353000153-1-000004/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE REPARO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO PARA O RENAULT MASTER QHJ3740 E CHEVROLET SPIN RDY7H35 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "Coordenadoria de Saúde e Apoio Operacional",
    "valor_estimado": 11086,
    "publicado_em": "2026-01-30T09:37:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "10563353000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-30T09:37:34.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de peças e contratação de serviços especializados para o reparo do sistema de ar-condicionado dos veículos Renault Master, placa QHJ3740, e Chevrolet Spin, placa RDY7H35, pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde.\nOs veículos são de uso essencial para o funcionamento das atividades da Secretaria da Saúde, sendo utilizados de forma contínua no transporte de pacientes para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros municípios, garantindo o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade não ofertados na rede municipal.\nApós avaliação técnica, constatou-se que o sistema de ar-condicionado se encontra inoperante, demandando a realização imediata de reparos e a substituição de componentes. O pleno funcionamento do sistema é indispensável para assegurar condições adequadas de conforto térmico, segurança e salubridade durante os deslocamentos, especialmente considerando que os pacientes transportados incluem idosos, crianças e pessoas em condições clínicas que exigem ambiente climatizado.\nA necessidade de contratação por dispensa de licitação justifica-se pela urgência na regularização do sistema, uma vez que a indisponibilidade do ar-condicionado compromete a continuidade e a qualidade do serviço público essencial de transporte de pacientes, podendo acarretar riscos à saúde dos usuários e prejuízos à prestação do serviço. Ademais, a adoção do procedimento de dispensa permite maior celeridade na solução do problema, evitando o agravamento dos danos e a elevação dos custos de manutenção.\nPortanto, considerando a urgência e a relevância da manutenção para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, justifica-se a aquisição das peças e o serviço especializado de reparo do sistema de ar-condicionado nos veículos Renault Master QHJ3740 e Chevrolet Spin RDY7H35.",
    "processo": "25/2026",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T09:37:35.000Z",
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