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    "id": 381990,
    "pncp": "00394502000144-1-009716/2025",
    "objeto": "Aquisição de 30 un de fita de borda branca 19 mmx10m ; 60 un de fita borda branca 22mmx10m; 20 un ripa maçaranduba 1x4 cm; 20 kg arame liso galvanizado fio 1,24mm; 3 un vela de ignição cmr6h p motores a gasolina 4 tempos; 3 un carburador 4147/45 fs 221/351    ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR",
    "valor_estimado": 6719.3,
    "publicado_em": "2025-10-23T10:46:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-23T12:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9716,
    "atualizado_em": "2025-10-23T10:46:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo DIVERGÊNCIA ou AUSÊNCIA entre o DESCRITIVO DO CATMAT (DESCRIÇÃO DO OBJETO) e o TERMO DE REFERÊNCIA, valem as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. 2) OBRIGATORIAMENTE deve constar a MARCA na inserção da proposta no COMPRASNET, o fornecedor que NÃO ESPECIFICAR A MARCA utilizando termos genéricos (ex:nome do material, diversos, dvs, outro...) ou LANÇAR MAIS DE UMA MARCA para o mesmo item (ex: marca \"A\"/marca \"B\", marca \"A\"/outro, marca \"A\"/similar...) SERÁ AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO. 3) O fornecedor deve estar ciente das SANÇÕES para inadimplemento previstas na Lei 13.144/2021,  \"O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Nota de Empenho\". A aquisição será mediante o comprometimento da empresa entregar o material no prazo máximo de 10 dias corridos com frete grátis para a cidade de Salvador, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Avenida da França 1300, Comércio, Salvador-BA. Telefone para contato: Dúvidas: (71) 3415-2651.\nOBS. Os modelos dos itens estão em anexo",
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