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  "compra": {
    "id": 38392,
    "pncp": "04384829000196-1-000044/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO BELIMUMABE 120 MG, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANA PAULA DA SILVA SANTANA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 30965.6,
    "publicado_em": "2026-01-30T10:15:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-05T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2026-01-30T10:15:48.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA BELIMUMABE 120 MG FRASCO AMPOLA PARA PACIENTE ANA PAULA\nDA SILVA SANTANA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202572101461. O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO\nESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM\nFACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES\nDECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE,\nSENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA\nCONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0044/2026",
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