{
  "compra": {
    "id": 384267,
    "pncp": "87934675000196-1-000278/2025",
    "objeto": "O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter de exclusividade, para\r\nprestação de serviços continuados de acesso móvel à Internet Via Satélite com Fonte\r\nConversora 110V/220V AC para 12V CC, com fornecimento, instalação, ativação,\r\nmanutenção e suporte técnico de equipamentos destinados à utilização em veículos oficiais\r\nda Governadoria do Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição do serviço no Termo\r\nde Referência. ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
    "unidade": "CASA MILITAR",
    "valor_estimado": 25913.34,
    "publicado_em": "2025-10-23T09:27:19.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "87934675000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 278,
    "atualizado_em": "2025-10-24T00:10:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/0804-0000876-3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87934675000196/2025/278"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 992312,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar ETP Internet.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-23T09:27:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/992312/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/992312/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 992313,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "14-2025 (3).pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-23T09:27:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/992313/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/992313/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 992314,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Bembras int engen ltda compressed.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-23T09:27:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/992314/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/992314/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 992315,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta Tecnico-Comercial Casa Militar RS.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-23T09:27:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/992315/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/992315/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 328
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}