{
  "compra": {
    "id": 385183,
    "pncp": "32634362000120-1-000014/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa\nespecializada para inscrições com hospedagem para participantes de\nrepresentantes da Casa Legislativa do Município de Salinas da Margarida no I\nCONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRANSTORNO\nDO ESPECTRO AUTISTA”, que será realizado em Brasília/DF, de 04 a 06 de\nnovembro de 2025",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SALINAS DA MARGARIDA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA",
    "valor_estimado": 8260.7,
    "publicado_em": "2025-10-23T22:27:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salinas da Margarida",
    "municipio_ibge": "2927309",
    "orgao_cnpj": "32634362000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2025-10-23T22:27:32.000Z",
    "informacao_complementar": ".",
    "processo": "022/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32634362000120/2025/14"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 978397,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-23T22:27:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/978397/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/978397/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 978398,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-23T22:29:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/978398/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/978398/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}