{
  "compra": {
    "id": 385362,
    "pncp": "83102772000161-1-000125/2025",
    "objeto": "A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS RETANGULARES DE CONCRETO (TIJOLÃO), IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VITÓRIO GADOTTI, NO MUNICÍPIO DE ASCURRA (SC), ABRANGENDO UMA ÁREA DE PISTA DE 1.101,17M² E EXTENSÃO DE 153,80M, ALÉM DE DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO PROJETO, bem como conforme informações previstas neste edital e seus anexos.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ASCURRA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ascurra - SC",
    "valor_estimado": 192782.32,
    "publicado_em": "2025-10-22T08:50:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-22T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-07T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ascurra",
    "municipio_ibge": "4201703",
    "orgao_cnpj": "83102772000161",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 125,
    "atualizado_em": "2025-11-07T09:00:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "70/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-22T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-07T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102772000161/2025/125"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1010776,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Capa-Licitacao",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-22T08:50:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010776/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010776/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1010777,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "10.-Concorrencia-Eletronica---Pavimentacao-R...",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-22T08:52:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010777/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010777/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1010778,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ata-Sessao-70_2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-04T13:34:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010778/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010778/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 327
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-22T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-07T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}