{
  "compra": {
    "id": 385413,
    "pncp": "16796872000148-1-000055/2025",
    "objeto": "Sala para inserção dos documentos para :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARLIERIA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Marlieria",
    "valor_estimado": 165925.55,
    "publicado_em": "2025-10-22T10:53:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-22T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marliéria",
    "municipio_ibge": "3140308",
    "orgao_cnpj": "16796872000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 55,
    "atualizado_em": "2025-10-22T10:53:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "53documentos",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-22T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16796872000148/2025/55"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1007213,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONCORRENCIA_06_2025",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-22T10:53:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1007213/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1007213/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-22T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}