{
  "compra": {
    "id": 387749,
    "pncp": "01974088000105-1-000105/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL PARA EMISSÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO - OBN",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE",
    "unidade": "PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE",
    "valor_estimado": 400000,
    "publicado_em": "2025-10-22T09:10:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Primavera do Leste",
    "municipio_ibge": "5107040",
    "orgao_cnpj": "01974088000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2025-10-22T09:10:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação do Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de emissão e processamento de Ordens Bancárias de Pagamento (OBN), visando à execução de pagamentos diversos efetuados pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n",
    "processo": "19",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01974088000105/2025/105"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1010124,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "7._Edital_de_abertura_completo_e_respectivos_anexos.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-22T09:10:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010124/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1010124/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}