{ "compra": { "id": 387828, "pncp": "01775788000170-1-000023/2025", "objeto": "Contratação de empresa para serviço completo de pintura do prédio da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "PLANALTINA DO PARANA CAMARA MUNICIPAL", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 20000, "publicado_em": "2025-10-22T09:24:54.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-22T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-28T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Planaltina do Paraná", "municipio_ibge": "4119707", "orgao_cnpj": "01775788000170", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 23, "atualizado_em": "2025-10-22T09:24:54.000Z", "informacao_complementar": "A contratação do serviço completo de pintura do prédio da Câmara Municipal de Planaltina do Paraná justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio público e pela manutenção adequada das instalações que compõem a sede do Poder Legislativo Municipal. O prédio apresenta desgaste natural nas superfícies internas e externas, decorrente da ação do tempo, da exposição às intempéries e do uso contínuo das dependências, ocasionando descascamentos, manchas, desbotamento de cores e comprometimento estético e funcional da estrutura. A execução da pintura contribuirá para: Garantir melhores condições de conservação do imóvel público, prevenindo danos estruturais; Proporcionar ambiente de trabalho adequado, salubre e seguro para servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a Casa de Leis; Atender ao princípio da eficiência administrativa, mantendo o prédio em condições apropriadas para a realização das atividades legislativas; Preservar a imagem institucional da Câmara Municipal perante a comunidade local. 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