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    "pncp": "83102707000136-1-000180/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA E SEU FRETE PARA MANUTENÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Diretoria de Esportes Comunitários e Lazer",
    "valor_estimado": 9487.5,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 180,
    "atualizado_em": "2025-10-22T09:49:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de aquisição de areia média, bem como o custeio de seu frete, para fins de manutenção e conservação do módulo esportivo municipal de Rio do Campo - SC.\nO referido espaço esportivo é amplamente utilizado pela população local para a prática de diversas modalidades, como futebol, atividades escolares e eventos comunitários. A qualidade da areia utilizada é fundamental para garantir a segurança dos praticantes, bem como para manter as condições adequadas de uso da quadra, evitando acidentes e proporcionando conforto durante as atividades.\nCom o uso frequente e a exposição às intempéries, observa-se a necessidade constante de reposição e nivelamento da areia, especialmente em áreas onde há maior desgaste. A areia média é o tipo mais apropriado para esse tipo de uso, por apresentar granulometria adequada, boa drenagem e menor compactação, atendendo assim às exigências técnicas para quadras esportivas.\nAlém disso, como o município não dispõe de fornecedor local com disponibilidade imediata desse material, faz-se necessária a contratação de frete para transporte da areia até o local de destino.\nPortanto, a aquisição da areia média e o respectivo frete são medidas essenciais para a continuidade das atividades esportivas, lazer e bem-estar da população, além de assegurar a preservação do patrimônio público municipal.",
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