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    "pncp": "14674402000186-1-000036/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), gerado em consultórios odontológicos do Gabinete Odontológico da Câmara Municipal de Salvador, contemplando os grupos A (potencialmente infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), com fornecimento de recipientes apropriados, em regime de comodato.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR",
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    "publicado_em": "2025-10-22T15:22:46.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Salvador",
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    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2025-10-22T15:22:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Por se tratar de um serviço essencial que não pode ser descontinuado, a Câmara Municipal de Salvador, estabelece que não haverá a exclusividade para Microempresas e empresas de queno porte, a fim de proteger a continuiadde do presente serviço essencial..",
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