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  "compra": {
    "id": 390075,
    "pncp": "88488366000100-1-000410/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de 600 palhetas de madeira aglomerada (Eucatex®), com dimensões de 15 cm x 3 cm e 600 vasos plásticos pretos, com capacidade de 500ml, sem furos na parte inferior, destinados à utilização como armadilhas ovitrampas no monitoramento e controle populacional de Aedes aegypti no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS",
    "valor_estimado": 11862,
    "publicado_em": "2025-10-22T15:54:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-22T16:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria",
    "municipio_ibge": "4316907",
    "orgao_cnpj": "88488366000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 410,
    "atualizado_em": "2025-10-22T15:54:52.000Z",
    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE 600 PALHETAS DE MADEIRA AGLOMERADA (EUCATEX®), COM DIMENSÕES DE 15 CM X 3 CM E 600 VASOS PLÁSTICOS PRETOS, COM CAPACIDADE DE 500ML, SEM FUROS NA PARTE INFERIOR, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO ARMADILHAS OVITRAMPAS NO MONITORAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "processo": "507",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-22T16:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
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      "publicado_em": "2025-10-22T15:54:52.000Z",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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