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    "id": 390089,
    "pncp": "11718406000120-1-000174/2025",
    "objeto": "TEZEPELUMABE 210MG\nSOLUÇÃO INJETÁVEL DE 210 MG DE TEZEPELUMABE\nEM EMBALAGEM COM 1 CANETA APLICADORA\nCONTENDO 1,91 ML.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 36322.5,
    "publicado_em": "2025-10-22T15:57:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 174,
    "atualizado_em": "2025-10-22T15:57:27.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO AS FREQÜENTES DECISÕES JUDICIAIS CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE;\nCONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEMANDADOS EM SUA IMENSA MAIORIA NÃO SÃO PADRONIZADOS\nPELO MUNICÍPIO DE ARACAJU;\nCONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEVEM SER FORNECIDOS AOS USUÁRIOS IMEDIATAMENTE APÓS A\nINTIMAÇÃO JUDICIAL;\nCONSIDERANDO QUE O OBJETO EM QUESTÃO SERÁ DE USO CONTÍNUO;\nCONSIDERANDO O ANDAMENTO DO MEMORANDO Nº 21.965/2025 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO\nLICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS;\nJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES\nJUDICIAIS NO PRAZO EXEQUÍVEL.",
    "processo": "DI0777/2025",
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