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  "compra": {
    "id": 39021,
    "pncp": "83102707000136-1-000021/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO PELO MÉTODO CBR, GRANULOMETRIA E A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO DAS ANÁLISES PARA FUTURO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO",
    "unidade": "Coordenadoria de Administração e Finanças",
    "valor_estimado": 5391.02,
    "publicado_em": "2026-01-30T13:05:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "83102707000136",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2026-01-30T13:05:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se faz necessária para a execução de serviço especializado de coleta de amostras deformadas, ensaio de compactação com energia intermediária, granulometria por peneiramento, CBR (California Bearing Ratio), ensaio de expansão e elaboração de relatório das análises realizadas. Estes serviços são imprescindíveis para a execução do projeto de pavimentação asfáltica da via que liga o município de Rio do Campo - SC à comunidade de Rio Verde, garantindo a qualidade e segurança da obra.\n\nO objetivo das análises laboratoriais é fornecer dados técnicos precisos sobre as características físicas e mecânicas dos solos existentes na região, tais como:\n\tCapacidade de suporte do solo (CBR);\n\tComposição granulométrica e distribuição de partículas;\n\tCompactação ideal para o projeto asfáltico;\n\tPotencial de expansão e deformação do solo.\n\nEssas informações são fundamentais para o dimensionamento correto do pavimento, evitando problemas futuros, como trincas, recalques ou falhas prematuras no asfalto, garantindo maior durabilidade e segurança da rodovia.\n\nA realização desses ensaios demanda equipamentos especializados, mão de obra técnica qualificada e experiência específica, elementos que não estão disponíveis na estrutura interna do município. Dessa forma, a contratação de empresa especializada se torna essencial para assegurar a precisão e confiabilidade dos resultados, bem como para cumprir as exigências técnicas e normativas aplicáveis aos projetos de pavimentação.\n\nPortanto, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir a execução do projeto com qualidade técnica, segurança e economicidade, evitando retrabalhos e custos adicionais decorrentes de falhas no dimensionamento do pavimento.",
    "processo": "26/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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