{
  "compra": {
    "id": 390218,
    "pncp": "13797188000192-1-000289/2025",
    "objeto": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada visando à realização de levantamento dos bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Nazaré, para garantir a devida identificação e marcação de todos os ativos sob a tutela municipal, tanto em termos de propriedade direta quanto de responsabilidade assumida, mediante uma catalogação minuciosa dos locais de lotação dos referidos bens, bem como uma avaliação detalhada de seus estados de conservação.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NAZARE",
    "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ",
    "valor_estimado": 44733.33,
    "publicado_em": "2025-10-22T16:17:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nazaré",
    "municipio_ibge": "2922508",
    "orgao_cnpj": "13797188000192",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 289,
    "atualizado_em": "2025-10-22T16:17:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme Termo de Referência",
    "processo": "383-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13797188000192/2025/289"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 998481,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 055.2025-inventario.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-22T16:17:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/998481/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/998481/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 998482,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO.docx",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-22T16:17:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/998482/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/998482/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 326
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-29T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}