{
  "compra": {
    "id": 390571,
    "pncp": "05055009000113-1-000021/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a empresa especializada no fornecimento DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPOS DE 200 ML, EM CAIXAS COM 48 UNIDADES, POR DEMANDA PELO PERÍODO DE 12 MESES visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito de Belém, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELEM",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM",
    "valor_estimado": 42840,
    "publicado_em": "2025-10-22T18:20:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05055009000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2025-10-22T18:20:24.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4653/2025 ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 90006-2025-GAB.P.ass.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-10-22T18:20:24.000Z",
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      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA ELETRONICA_ass.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-22T18:20:25.000Z",
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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