{ "compra": { "id": 390652, "pncp": "00394502000144-1-009673/2025", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a execução de serviços especializados de manutenção corretiva, revisão geral e recuperação completa do purificador de óleo combustível GEA Westfalia Separator, modelo OSD 6-91-067, instalado na Praça de Máquinas do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi. O serviço inclui a desmontagem completa do equipamento, inspeção detalhada de todos os conjuntos mecânicos e internos, substituição de peças e materiais desgastados, instalação de novas redes de combustível conforme arranjo existente a bordo, revisão e teste dos sistemas hidráulico e pneumático de acionamento da descarga automática (self-cleaning bowl), teste de vedação da cuba interna, calibração e balanceamento dinâmico da cuba, ensaio funcional completo após remontagem, pintura e proteção anticorrosiva de tubulações e suportes metálicos, fornecimento de todos os materiais, peças e insumos compatíveis com as especificações técnicas do fabricante, transporte seguro até oficina especializada quando necessário e reinstalação a bordo sob supervisão técnica. O serviço deve ainda contemplar a emissão de laudo técnico detalhado, contendo medições, ajustes realizados, resultados de ensaios e registros fotográficos de todas as etapas, assegurando a conformidade com normas técnicas, requisitos do fabricante e padrões de segurança operacionais da Marinha do Brasil. A execução deste serviço é essencial para restabelecer a plena funcionalidade do purificador, garantindo a eficiência, confiabilidade e segurança da Praça de Máquinas, prevenindo falhas e interrupções operacionais e assegurando a continuidade das missões de apoio logístico, patrulha e inspeção naval, busca e salvamento (SAR) e demais operações sob coordenação da Marinha do Brasil.", "uf": "PA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI", "valor_estimado": 24763, "publicado_em": "2025-10-22T22:10:00.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-23T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-28T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Belém", "municipio_ibge": "1501402", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 9673, "atualizado_em": "2025-10-22T22:10:00.000Z", "informacao_complementar": "A empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica mediante apresentação de atestados de serviços similares realizados em purificadores de óleo combustível ou equipamentos industriais e navais de grande porte, disponibilizar profissionais habilitados registrados no CREA com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) vinculada ao serviço, possuir oficina própria ou credenciada equipada para manutenção, usinagem pesada, testes hidráulicos, balanceamento dinâmico e limpeza técnica de componentes de grande porte, apresentar cronograma detalhado de execução garantindo o cumprimento do prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, apresentar certidões negativas atualizadas, sem qualquer restrição fiscal, trabalhista ou jurídica (Receita Federal, PGFN, INSS, FGTS, Justiça do Trabalho, falência/recuperação judicial), e assegurar a utilização de peças e materiais originais ou compatíveis com certificação de procedência, conforme especificações técnicas do fabricante.\n\nCondições adicionais:\nI - 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