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    "objeto": "REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA ? MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024. CONFORME CONTRATO N° 214/2025, INEXIGIBILIDADE N° 053/2025 VIGÊNCIA 01/10/2025 A 01/10/2026 EM ANEXO.",
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