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    "pncp": "76179829000165-1-000326/2025",
    "objeto": "a LocaÁ„o de ImÛvel para a alocaÁ„o tempor·ria do\r\nCMEI Recanto dos Pequeninos enquanto passa por perÌodo de reforma",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d",
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    "municipio": "Palmeira",
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    "orgao_cnpj": "76179829000165",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-10-22T10:36:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Foi encaminhada ‡ Comiss„o de AvaliaÁ„o de ImÛveis a avaliaÁ„o resumida do sal„o da igreja da Vila Rosa\r\natualmente utilizado para alocar, de forma tempor·ria, as crianÁas do CMEI Recanto dos Pequeninos,\r\ndurante o perÌodo de reformas da unidade escolar. O procedimento visa atender ao disposto no inciso V do\r\nart. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo a devida instruÁ„o processual e a regularidade da\r\ncontrataÁ„o.\r\nRessalta-se que n„o se trata de um contrato de locaÁ„o convencional de imÛvel, mas sim da soluÁ„o mais\r\nadequada e imediata encontrada para garantir a continuidade das atividades escolares, evitando prejuÌzos\r\nao atendimento das crianÁas.\r\nO sal„o da Igreja da Vila Rosa apresenta estrutura adequada para comportar aproximadamente 600 pessoas,\r\natendendo de forma satisfatÛria ‡s necessidades tempor·rias do CMEI. O espaÁo dispie de sal„o amplo,\r\ncozinha equipada, cinco salas de aula independentes, banheiros masculino e feminino, ·rea coberta e\r\narejada, estacionamento, alÈm de instalaÁies elÈtricas e hidr·ulicas em pleno funcionamento. Ressalta-se,\r\nainda, que o imÛvel possui condiÁies de acessibilidade e acesso seguro tanto para as crianÁas quanto para\r\nos servidores, garantindo funcionalidade e seguranÁa no desenvolvimento das atividades escolares.",
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