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  "compra": {
    "id": 3911,
    "pncp": "87613626000151-1-000030/2026",
    "objeto": "Contratação emergencial global para reforma da Central de Triagem do Aterro Sanitário de Lagoa Vermelha, tendo em vista que a estrutura física atual encontra-se em estado crítico de conservação, com risco iminente de colapso parcial ou total.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "valor_estimado": 349990,
    "publicado_em": "2026-02-09T12:27:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa Vermelha",
    "municipio_ibge": "4311304",
    "orgao_cnpj": "87613626000151",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2026-02-09T12:27:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de reforma da Central de Triagem do Aterro Sanitário de Lagoa Vermelha, tendo em vista que a estrutura física atual encontra-se em estado crítico de conservação, com risco iminente de colapso parcial ou total. Conforme laudos técnicos de engenharia civil, foram identificados danos relevantes nos pilares de sustentação, os quais representam risco grave e imediato à integridade física e à vida dos trabalhadores que atuam no local. Diante da gravidade da situação estrutural e da necessidade de evitar a interrupção das atividades, a contratação é proposta por meio de dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, caracterizada a situação de emergência que demanda pronta atuação da Administração Pública.",
    "processo": "28/2026",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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