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    "pncp": "45395704000149-1-000058/2026",
    "objeto": "Contratação de prestadores de serviço de músicos instrumentistas para concerto da Orquestra Joseense a ser realizado em 04 de março de 2026.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 5200,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2026-02-09T12:28:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a\r\npolítica cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas,\r\nvisando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o\r\nintercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e\r\nexecução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural\r\nno município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de\r\n1985.\r\nConsiderando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem, dentre outras competências, a\r\nde formular a política cultural do Município, orientando, incentivando atividades artísticas,\r\nvisando um maior acesso da população aos bens culturais; estimular e promover exposições,\r\nespetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos e eventos\r\npopulares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico-cultural do\r\nMunicípio.\r\nA Orquestra Joseense é um projeto cultural destinado a jovens, com o objetivo de formação\r\nmusical, aperfeiçoamento de músicos instrumentistas e capacitação para a profissionalização\r\nartística, além de proporcionar a difusão da música instrumental, a formação de público e\r\nacesso da população a programas artísticos de qualidade.\r\nA contratação é necessária para garantir a qualidade artística da programação da Orquestra\r\nJoseense e complementar os instrumentos para projeção sonora de acordo com a partitura em\r\nconcerto a ser realizado no dia 04 de Março de 2026, no Cine Santana. Este reforço é\r\nindispensável para o concerto que é parte da Temporada de apresentações da Orquestra\r\nJoseense e contará com obras de notória qualidade artística, como a Sinfonia n º 25 de Mozart\r\ne a Sinfonia n°6 de Beethoven. A atuação dos músicos em questão garante o equilíbrio sonoro\r\nentre as partes, fundamental para a execução da partitura.",
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