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    "pncp": "18668376000134-1-000146/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M.B.C. LIVROS E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.877.510/0001-90, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE BELO/MG, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DOS 5O ANOS DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
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    "municipio": "Monte Belo",
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    "orgao_cnpj": "18668376000134",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 146,
    "atualizado_em": "2025-10-22T15:35:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMPROMETIDA EM GARANTIR O ACESSO À LEITURA, AO CONHECIMENTO E À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TEM A RESPONSABILIDADE DE PROMOVER AÇÕES QUE VALORIZEM A EDUCAÇÃO, A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. NESSE SENTIDO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M.B.C. LIVROS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 07.877.510/0001-90, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE BELO/MG, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DOS 5O ANOS DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACERVO LITERÁRIO DAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO AOS ESTUDANTES O ACESSO A OBRAS QUE DESPERTEM O INTERESSE PELA LEITURA, ESTIMULE A IMAGINAÇÃO E CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, DA CRITICIDADE E DA CRIATIVIDADE. A LITERATURA INFANTIL É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE LEITORES COMPETENTES E CONSCIENTES. CONSIDERA-SE, AINDA, QUE A EMPRESA M.B.C. LIVROS E EVENTOS LTDA APRESENTOU PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TÍTULOS E AUTORES DE RECONHECIDA QUALIDADE, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS ESPECÍFICOS. DIANTE DA SINGULARIDADE DO ACERVO",
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