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    "pncp": "18668376000134-1-000147/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THALANTUS EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 59.063.250/0001-13, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO PLOC, DESTINADOS AO USO PEDAGÓGICO EM SALA DE AULA PELOS ALUNOS DOS 5O ANOS DO ENSINO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE BELO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
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    "atualizado_em": "2025-10-22T16:09:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DO ENSINO E A OFERTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APRESENTA A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THALANTUS EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 59.063.250/0001-13, PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) EXEMPLARES DOS LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO PLOC, DESTINADOS AO USO EM SALA DE AULA PELOS ALUNOS DOS 5O ANOS DO ENSINO INTEGRAL. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO NO EXERCÍCIO CORRENTE PELOS SEGUINTES MOTIVOS: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO PERMITE A EXECUÇÃO DA DESPESA, EVITANDO PERDA DE RECURSOS E ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES; A CONTRATAÇÃO ANTECIPADA GARANTE CONDIÇÕES COMERCIAIS VANTAJOSAS, COM REDUÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO PELA AQUISIÇÃO EM LOTE; O PRAZO DE PRODUÇÃO E LOGÍSTICA INFORMADO PELO FORNECEDOR DEMANDA CONTRATAÇÃO PRÉVIA PARA ASSEGURAR A ENTREGA DENTRO DO CRONOGRAMA PEDAGÓGICO ESTABELECIDO PELA SECRETARIA; A AQUISIÇÃO ANTECIPADA POSSIBILITARÁ TEMPO HÁBIL PARA CONFERÊNCIA, REGISTRO PATRIMONIAL, ACONDICIONAMENTO E PREPARAÇÃO DIDÁTICA, BEM COMO PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES QUANTO AO USO DO MATERIAL ANTES DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO; A MEDIDA PREVINE RISCO DE DESABASTECIMENTO E EVITA CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS MAIS ONEROSAS, GARANTINDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. RESSALTA-SE QUE A COLEÇÃO PLOC CONSTITUI MATERIAL DIDÁTICO DE PRODUÇÃO EXCLUSIVA DA THALANTUS ED",
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