{
  "compra": {
    "id": 391452,
    "pncp": "78600491000107-1-000130/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL PARA CALOUROS QUE IRÃO PARTICIPAR DO FESTIVAL DE CALOUROS DE LUNARDELLI – FECALU, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 20:00 HRS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LUNARDELLI",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 22000,
    "publicado_em": "2025-10-22T16:46:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lunardelli",
    "municipio_ibge": "4113759",
    "orgao_cnpj": "78600491000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 130,
    "atualizado_em": "2025-10-22T16:46:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação do show de calouros FECALU (Festival de Calouros de Lunardelli) visa resgatar uma tradição cultural importante do município, que por alguns anos deixou de ser realizada. O evento tem como objetivo valorizar e incentivar talentos locais e regionais, promovendo a música, a arte e a cultura popular.\r\nA edição de 2025 contará com a Banda INOX, no dia 08 de novembro, para acompanhar ao vivo as apresentações dos calouros, garantindo suporte musical profissional e elevando o nível artístico do festival. O valor da apresentação é de R$ 22.000,00 considerado compatível com o mercado e vantajoso para o município.\r\nAlém do valor cultural, o festival também movimenta a economia local, beneficiando o comércio e os prestadores de serviços. A realização do FECALU está alinhada com o dever constitucional do Estado de fomentar a cultura, promovendo o acesso à arte, ao lazer e à cidadania.\r\nA contratação com a Banda Inox por intermédio de sua empresária SISTEMA 1 LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA se justifica por diversos fatores, primeiramente, a apresentação de uma atração de grande porte como essa é capaz de atrair um público diversificado, proporcionando momentos de lazer e entretenimento para todos os segmentos da população, elevando o padrão do evento e garantindo que todos possam vivenciar uma experiência rica e memorável, fortalecendo a cultura local e impulsionando o turismo e a economia do município.\r\nSendo assim a modalidade de licitação por inexigibilidade é a adequada estando prevista no inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/21, trazendo em seu texto o permissivo assim posto: “II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, conforme pormenorizado no Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência.\r\n",
    "processo": "302/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78600491000107/2025/130"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 997680,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-22T16:46:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/997680/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/997680/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 328
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}