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    "id": 3917,
    "pncp": "04293700000172-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de poda ou rebaixamento técnico de árvores de médio e grande porte, com limpeza e retirada dos resíduos nas áreas internas e externas do Fórum, para atender a Comarca de Jaru/RO.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 3290,
    "publicado_em": "2026-02-09T12:33:42.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-02-09T12:33:42.000Z",
    "informacao_complementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 5 (cinco) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 7 / 2025 - Nuproc/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 14 / 2025 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I e II  do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: \nNúcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.\n",
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