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    "objeto": "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MONTE LÍBANO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUEIROZ",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Queiroz",
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    "orgao_cnpj": "44568749000105",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-10-21T07:44:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A obra compreende a construção da Praça Monte Líbano, localizada na Rua Francisca de Jesus Oliveira, bairro Monte Líbano, no município de Queiroz/SP, conforme projetos e memoriais técnicos.\r\n\r\nIncluem-se os seguintes serviços principais:\r\n\r\nServiços preliminares, tais como a fixação de placa de obra e locação convencional da obra, com marcação dos eixos pilares e gabarito para execução;\r\n\r\nExecução de mureta de divisa com estacas broca de concreto armado, vigas baldrame, regularização e compactação do solo para implantação da base;\r\n\r\nPavimentação com piso de concreto usinado, lajotas pré-moldadas resistentes (35 MPa), guias meio-fio e sarjetas em trechos retos e curvos;\r\n\r\nConstrução de caixa de areia com sistema de drenagem (espinha de peixe) e alambrado tubular com portão pivotante;\r\n\r\nInstalações elétricas (baixo tensão) e hidráulicas, obedecendo às normas técnicas brasileiras;\r\n\r\nServiços de paisagismo, com plantio de grama esmeralda, preparação da terra e manutenção inicial;\r\n\r\nPinturas em guias, muretas, e piso externo com tinta acrílica especificada;\r\n\r\nInstalação de mobiliário urbano, como bancos pré-fabricados de concreto;\r\n\r\nTodo o serviço deve observar as especificações técnicas apresentadas no memorial, contemplando qualidade dos materiais, normas técnicas aplicáveis (ABNT, NBR), e demais critérios para execução da obra pública.\r\n\r\nO prazo previsto é condizente com as etapas do cronograma físico-financeiro do edital, assegurando a plena entrega da praça estruturada, funcional e acessível.\r\n\r\nEste detalhamento está presente no Memorial Descritivo oficial, elaborado pelo engenheiro responsável conforme ART nº 2620250448794",
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