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  "compra": {
    "id": 391823,
    "pncp": "59851600000106-1-000126/2025",
    "objeto": "EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS AVENIDAS JOSÉ DE FREITAS GOMES E VEREADOR ROQUE RODRIGUES DE SOUZA, CONFORME CONVÊNIO 387.00000189/2023-11 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
    "unidade": "SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS",
    "valor_estimado": 935386.43,
    "publicado_em": "2025-10-21T13:28:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T10:52:27.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-07T07:00:23.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José da Bela Vista",
    "municipio_ibge": "3549508",
    "orgao_cnpj": "59851600000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 126,
    "atualizado_em": "2025-10-21T13:28:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Objetivos Específicos\n•\tImplantar pista de caminhada sinalizada e segura para a prática de atividades físicas.\n•\tRevitalizar o canteiro central com paisagismo adequado (plantio de árvores e grama).\n•\tExecutar sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de pedestres e veículos.\n•\tPromover a valorização estética e funcional do espaço público urbano.\n•\tIncentivar hábitos saudáveis e a convivência comunitária.\nBenefícios Esperados\n•\tDisponibilização de espaço público seguro e adequado para caminhadas e atividades físicas.\n•\tMelhoria da segurança viária com sinalização horizontal e vertical.\n•\tRevitalização paisagística com plantio de árvores e grama.\n•\tValorização do patrimônio público e do entorno.\n•\tBenefícios Indiretos:\n•\tPromoção da saúde e prevenção de doenças crônicas.\n•\tRedução de custos futuros com saúde pública.\n•\tFortalecimento do convívio social e comunitário.\n•\tIncentivo ao turismo local e à economia.\n•\tContribuição para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima).\n",
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