{
  "compra": {
    "id": 392467,
    "pncp": "46643466000106-1-000633/2025",
    "objeto": "Ata de registro de preços para fornecimento de materiais hidráulicos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DOS CAMPOS-SP",
    "valor_estimado": 611229.4,
    "publicado_em": "2025-10-21T07:19:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-05T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "46643466000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 633,
    "atualizado_em": "2025-10-21T07:19:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Caso no momento da elaboração das propostas seja verificada divergência entre as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico do PORTAL DE COMPRAS e as especificações constantes deste Edital, ou ainda, divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecem válidas as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98709905901172025",
    "processo": "109302/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-05T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46643466000106/2025/633"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1028020,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98709905901172025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T07:19:58.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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      "extraido_em": null,
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1028020/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
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    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 325
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-21T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}