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    "pncp": "01664910000131-1-000006/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos equipamentos de refrigeração (ares-condicionados) das unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia PC/RO, remanescentes do processo nº 0019.008092/2025-33.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 15573.39,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:19:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "01664910000131",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:19:00.000Z",
    "informacao_complementar": "Os itens objeto da presente dispensa eletrônica restaram fracassados no processo nº 0019.008092/2025-33, não tendo sido possível a sua contratação à época. Tratam-se de materiais de consumo essenciais para a manutenção dos equipamentos de refrigeração (ares-condicionados) das unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO, sendo indispensáveis para garantir o pleno funcionamento desses equipamentos. A ausência desses materiais compromete as condições ambientais adequadas ao desempenho das atividades laborais dos servidores, bem como o adequado atendimento à população, razão pela qual se faz necessária a presente contratação. Ainda neste cerne cabe destaque que a Polícia Civil do Estado de Rondônia possui processo em andamento para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de ar-condicionado. A presente aquisição de materiais de consumo tem por finalidade atender, de forma temporária, à demanda existente, garantindo a continuidade da manutenção e o adequado funcionamento dos equipamentos de refrigeração até a conclusão do referido processo.",
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