{
  "compra": {
    "id": 39293,
    "pncp": "01303221000100-1-000040/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULO, (CAMINHÃO MUNCK) COM MOTORISTA (DIÁRIA) DESTINADO A TROCA DE LÂMPADAS, SERVIÇOS ELETRICOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE QUE SEJAM NECESSARIO NO MUNICIPIO. PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PUBLICOS NA CIDADE GOIANDIRA GOIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GOIANDIRA",
    "unidade": "SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL",
    "valor_estimado": 42576.8,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:21:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiandira",
    "municipio_ibge": "5208509",
    "orgao_cnpj": "01303221000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:21:00.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULO, (CAMINHÃO MUNCK) COM MOTORISTA (DIÁRIA) DESTINADO A TROCA DE LÂMPADAS, SERVIÇOS ELETRICOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE QUE SEJAM NECESSARIO NO MUNICIPIO. PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PUBLICOS NA CIDADE GOIANDIRA GOIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER.  A JUSTIFICATIVA PARA A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO MUNCK POR UM MUNICÍPIO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE REALIZAR IÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANDO A PREFEITURA NÃO DISPÕE DO EQUIPAMENTO EM SUA FROTA PRÓPRIA. ESSE TIPO DE VEÍCULO É CRUCIAL PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URBANA E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ESSENCIAL PARA A TROCA DE BRAÇOS DE LUZ, LUMINÁRIAS, REATORES E POSTES, GARANTINDO A SEGURANÇA VIÁRIA E DE PEDESTRES, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO REDUZ RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO COM CARGAS, ATENDENDO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA OPERACIONAIS, A CONTRATAÇÃO GERALMENTE INCLUI OPERADOR QUALIFICADO, GARANTINDO A CORRETA MANIPULAÇÃO DO EQUIPAMENTO.  A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E MUNÍCIPES, A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK POSSIBILITARÁ A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE E SEGURA, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DO MAQUINÁRIO EM SUA FROTA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE IÇAMENTO, DADA A INEFICIÊNCIA DO USO DE MEIOS MANUAIS.",
    "processo": "461",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01303221000100/2026/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 87011,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documento461",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:21:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/87011/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/87011/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-04T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}