{
  "compra": {
    "id": 393230,
    "pncp": "01612489000115-1-000165/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, FORNECENDO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL, 03 CAMINHÕES COLETORES COM CAPACIDADE DE 15 M³, 3 MOTORISTAS E 12 COLETORES, OBJETIVANDO O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO POR MEIO DE APLICATIVO MOBILE E WEB PARA INDICAÇÃO DE ECOPONTOS, ROTAS, HORÁRIOS DE COLETA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, COM VISTAS À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO, À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 1806553.8,
    "publicado_em": "2025-10-21T14:52:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T15:33:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-04T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Chapada Gaúcha",
    "municipio_ibge": "3116159",
    "orgao_cnpj": "01612489000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2025-10-21T14:52:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0126/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-20T15:33:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-04T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612489000115/2025/165"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1017678,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_PL_0126_PE_035_PRESTACAO_DE_SERVICO_COLETA_LIXO_URBADO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-21T14:52:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1017678/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1017678/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1017679,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Apontamentos_l.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-01T09:34:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1017679/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1017679/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 328
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-20T15:33:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-04T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}