{ "compra": { "id": 393327, "pncp": "18668376000134-1-000144/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINA PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO SES NO 6.907 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO", "valor_estimado": 18160.17, "publicado_em": "2025-10-21T15:40:55.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-21T16:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-10T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Monte Belo", "municipio_ibge": "3143005", "orgao_cnpj": "18668376000134", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 144, "atualizado_em": "2025-10-28T16:21:32.000Z", "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE MONTE BELO TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. NO ÚLTIMO ANO, VERIFICOU-SE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA DEMANDA, ULTRAPASSANDO A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO EQUIPAMENTO ATUALMENTE DISPONÍVEL NA FARMÁCIA. CONSIDERANDO QUE AS GELADEIRAS DE USO DOMÉSTICO NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSERVAÇÃO SEGURA DESSES INSUMOS, UMA VEZ QUE APRESENTAM GRANDES OSCILAÇÕES DE TEMPERATURA E NÃO ASSEGURAM AS CONDIÇÕES IDEAIS DE ARMAZENAMENTO EXIGIDAS PARA IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, DOS QUAIS SÃO ALTAMENTE SENSÍVEIS À VARIAÇÃO TÉRMICA E POSSUEM ALTO CUSTO, SENDO QUE QUALQUER COMPROMETIMENTO NA CADEIA DE FRIO PODE ACARRETAR NA PERDA DE SUA EFICÁCIA, INTEGRIDADE, QUALIDADE E CONSEQUENTEMENTE PODENDO LEVAR AO DESCARTE DESSES INSUMOS, RESULTANDO EM PREJUÍZOS EXPRESSIVOS AOS COFRES PÚBLICOS E COMPROMETIMENTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO E; CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO SES NO 6.907 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA PARA GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, ATENDENDO COM SEGURANÇA E EFICÁCIA ÀS DEMANDAS CRESCENTES 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